----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO APRECIADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N. 115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 18/04/2024 , ÀS 13:00:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO INSCREVER-SE, ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS, EM LISTA DISPONÍVEL JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÕES.
0000132-13.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000132-13.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 0000301-36.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00000333 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000113-07.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000113-07.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000456-39.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00000269 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000115-74.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000115-74.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06110234 PROTOCOLO: 0522/2024.00000277 RECTE: SIMON PEDRO DIZ Y ALVAREZ ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000278-88.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000278-88.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06024930 PROTOCOLO: 0522/2023.00000907 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
0000612-25.2023.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000612-25.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06104656 PROTOCOLO: 0522/2023.00002088 RECTE: JOSE SERGIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: FELIPE TRINDADE MARTINS ADVOGADO: RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO ADVOGADO: LUCAS TAMAKI BATISTA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000072-40.2024.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000072-40.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - SERVICO CONC. P/ ADM ATIV. NOT./REGISTRAIS AÇÃO: 2023-06101740 PROTOCOLO: 0522/2024.00000139 RECTE: RICARDO BRAVO ADVOGADO: HÉDIO SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO ADVOGADO: ISABELA CRISTINE DARIO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000142-57.2024.8.19.0810
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000142-57.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06131707 PROTOCOLO: 0522/2024.00000448 RECTE: ADRIANA ANGELA DA SILVA FERRAZ ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000706-70.2023.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000706-70.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06117097 PROTOCOLO: 0522/2023.00002465 RECTE: ZILDETE DAS NEVES BARBOSA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0422115-83.2016.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0422115-83.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0422115-83.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00001462 APTE: BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS S.A. ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA ADVOGADO: BRUNO BARRETO DE AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO: ANDRE TAVARES ACCIOLY DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS ADVOGADO: JOÃO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRA APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: EDITORA O DIA S/A. INTERESSADO: NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
Retornar